Clínicas médicas gratuitas que prestam serviços de tratamento de abuso de
substâncias estão sujeitas a regulamentos de privacidade e confidencialidade
além da HIPAA. A regulamentação federal sobre Confidencialidade de Registros
de Pacientes de Abuso de Álcool e Substâncias se aplicam a programas de
abuso de álcool e drogas e regem a confidencialidade e o acesso a substâncias
informações sobre tratamento de abuso. Este regulamento inclui procedimentos
para divulgação em diferentes situações, incluindo divulgações obrigatórias,
ordens judiciais e divulgações de acordo com consentimento de um paciente.
Por exemplo, registros de tratamento de abuso de substâncias criados pelo
governo federal programas assistidos de abuso de álcool e substâncias só
podem ser divulgados às autoridades ausência do consentimento do paciente
quando ordenado por um tribunal. Os Estados também podem limitar a
divulgação permitida de registros de abuso de substâncias para a aplicação da
lei para aqueles que foram especificamente obrigado por ordem judicial ou se o
paciente tiver autorizado especificamente a divulgação por escrito.
Proteções semelhantes podem existir sob a lei estadual para várias formas de
outras informações confidenciais de saúde como registros de saúde mental;
Vírus da imunodeficiência humana (HIV) e outras doenças sexualmente
Doenças Transmissíveis (DSTs); Informação genética; e certas informações
reprodutivas. como tratar canelite